Ideia para combater a fuga ao IVA

Uma ideia, de concretização a médio prazo pelo Governo:

Objectivo:

Deixar de haver dinheiro a circular sem factura (ou comprovativo);

Concretização:

• Cada cidadão podia colocar qualquer pagamento no IRS, embora com % reduzida. Ou seja, uma compra de supermercado, um jantar num restaurante,gasolina, etc, era valido como despesa, contando no entanto um valor reduzido.

Por exemplo, o estado aumentou o IVA em 2%, e passava a devolver esses 2%
em cada produto desse escalão. Os restantes escalões podiam ter uma % de
redução de 0,5%. Ou seja, se gastássemos 1000€ por mês, recebíamos 5€.
Actualmente não recebemos nada …

Assim, em todas as compras o cidadão queria a factura, porque isso valeria algo.
Obviamente que esta medida poderia "entupir" as finanças com papeis… Por isso, era necessário fazer o seguinte:

• Criar um documento em formato Multibanco, para cada cidadão, com a sua identificação fiscal. (já está em estudo pelo Governo o DUI, documento único de identificação, por isso, poder-se-ia usar o DUI).
• O cartão era usado nas compras que o cidadão realizava. Depois era solicitado um registo das compras "tipo extracto de movimentos" que era entregue junto com o IRS.
• O governo poderia sempre confirmar essas informações, sem violar a privacidade do cidadão, dado ser do interesse deste a sua consulta.

Um problema é o equipamento de todos os locais com máquinas que fizessem
o registo das compras no cartão…

Para colmatar isto na fase de transição, poder-se-ia usar a factura em papel, desde que se criassem locais onde os dados dessa factura fosse
colocados em formato electrónico e passassem para a “conta” do cidadão.

Poderá existir uma solução melhor, mas julgo que a ideia não é de difícil implementação a curto/médio prazo.