Cargos de confiança política

As nomeações de Armando Vara e Fernando Gomes geraram polémica. Porquê? Porque ambos tiveram passagens curtas pelo Governo e saíram na mó de baixo.
Não falando, por agora, no caso destas nomeações, sobre as quais muito se disse e escreveu, abordo antes o tema das nomeações em si.

Sejamos analíticos e vamos por partes:

• É importante ter representantes do estado em certas empresas?

Julgo que toda a gente concorda que sim. Pode-se discutir que há empresas “a mais” onde se encontra o estado, mas poucas ou muitas, é importante que esteja representado.

• As pessoas devem ser escolhidas pelo estado ou por concurso público?

A ideia mais facilmente defensável, por ser mais “transparente” é que deve ser por concurso público, por currículo, etc. Mas sendo assim, porque eram cargos de representantes do Governo? Ou seja, parece óbvio que tem de ser escolhidos pelo Governo.

• O partido que ganha nas urnas a responsabilidade de governar, deve colocar representantes seus nessas empresas, baseado em quê? (para além das qualidades académicas e profissionais)

• Na filiação partidária do partido de governo - e assim esses representantes vão seguir as mesmas ideias programáticas do partido e do governo eleito;
• Na independência partidária – Assim não eram “boys”, nem “tachos”;
• Noutras filiações partidárias – Porque aí sim, a Comunicação Social e outros “lideres de opinião” não podiam acusar de “clientelismo partidário” ou “favorecimento aos amigos independentes”;

Acho que a maioria concorda que deve ser do mesmo partido ou próximo deste.

• Então qual o porquê de tanto alarido com as nomeações (para além das pessoas em si) ?

São as “chorudas” indemnizações que são dadas aos ex-representantes do estado que têm de sair.

• Como resolver este problema?

De uma forma simples: Quando esses representantes entram, no contracto que assinam, está mencionado que podem sair com a mudança do Governo, sem direito a indemnização!

• Isto resolve este problema, mas será que conseguimos ter os melhores profissionais disponíveis?

Eu acho que está será uma das razões invocadas pelos sucessivos governos para não alterar a lei. Aceito esta razão, mas falta-me base para confirmar que na prática é mesmo assim. Quiçá um dia conheça um administrador da GALP ou da CGD e lhe pergunte se aceitava o cargo com a condição de poder sair sem indemnização, aquando da saída do governo…