Ideia para combater a fuga ao IVA

Uma ideia, de concretização a médio prazo pelo Governo:

Objectivo:

Deixar de haver dinheiro a circular sem factura (ou comprovativo);

Concretização:

• Cada cidadão podia colocar qualquer pagamento no IRS, embora com % reduzida. Ou seja, uma compra de supermercado, um jantar num restaurante,gasolina, etc, era valido como despesa, contando no entanto um valor reduzido.

Por exemplo, o estado aumentou o IVA em 2%, e passava a devolver esses 2%
em cada produto desse escalão. Os restantes escalões podiam ter uma % de
redução de 0,5%. Ou seja, se gastássemos 1000€ por mês, recebíamos 5€.
Actualmente não recebemos nada …

Assim, em todas as compras o cidadão queria a factura, porque isso valeria algo.
Obviamente que esta medida poderia "entupir" as finanças com papeis… Por isso, era necessário fazer o seguinte:

• Criar um documento em formato Multibanco, para cada cidadão, com a sua identificação fiscal. (já está em estudo pelo Governo o DUI, documento único de identificação, por isso, poder-se-ia usar o DUI).
• O cartão era usado nas compras que o cidadão realizava. Depois era solicitado um registo das compras "tipo extracto de movimentos" que era entregue junto com o IRS.
• O governo poderia sempre confirmar essas informações, sem violar a privacidade do cidadão, dado ser do interesse deste a sua consulta.

Um problema é o equipamento de todos os locais com máquinas que fizessem
o registo das compras no cartão…

Para colmatar isto na fase de transição, poder-se-ia usar a factura em papel, desde que se criassem locais onde os dados dessa factura fosse
colocados em formato electrónico e passassem para a “conta” do cidadão.

Poderá existir uma solução melhor, mas julgo que a ideia não é de difícil implementação a curto/médio prazo.

Indo ao baú de recordações…

....Encontramos boas justificações para o TGV, apresentadas pela Direita!

Titulo: “TGV: um projecto estruturante para o País”

Em Janeiro de 2004, o actual presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, enquanto primeiro-ministro de Portugal, anunciava:

• 10 mil milhões de euros de investimento nos comboios de alta velocidade (TGV) vão criar 90 mil empregos, estimular a economia em cerca de 1,7% do PIB e gerar um valor acrescentado bruto de 14,5 mil milhões, dos quais 90% serão para a indústria portuguesa, sendo 30 a 40% para as áreas com maior inovação e tecnologia;

• a quota de mercado do transporte ferroviário subirá de 4 para 26%, permitindo reduzir os custos ambientais em 2 mil milhões de euros, no ano de 2025;

• a futura rede ferroviária de alta velocidade, "projecto estruturante para o País," que "moldará o perfil e a estrutura do País e de toda a Península Ibérica", alterando a ocupação do território, a proximidade entre regiões e a mobilidade de pessoas e bens e corrigindo as assimetrias entre litoral e interior, ligará os principais aglomerados populacionais portugueses, onde se concentra 87% do produto interno bruto (PIB) e onde habita mais de 80 % da população;

• a necessidade de "saber tirar partido" do projecto TGV que "terá elevada aptidão para estimular fortemente o tecido empresarial nacional, universidades e centros de investigação" e "será um incubador e indutor de projectos de excelência com possibilidade exportadora de conhecimento e serviços a nível europeu e mundial", podendo ser o ponto de partida para "aventuras empresariais fora de portas".

Agradecimento ao Blog: http://forumcampodeourique.blogspot.com/

A minha opinião sobre Soares

Bem, vou tentar ser simples e concreto:

Vantagens:

1. A sua experiência internacional, aliado a uma reputação inegável de vários quadrantes políticos;
2. O facto de não ir para a PR para “ganhar” alguma coisa…Já foi PR, tem uma vida descansada na sua Fundação e não tinha “necessidade” de se dar a esse desgaste, mas mesmo assim, está disposto a “ir à luta”;
3. É, sem dúvida e dadas as condicionantes, o melhor candidato da Esquerda, para fazer frente a Cavaco. Com Soares há esperança de ganhar, com Alegre, Jaime Gama, Carlos Carvalhas, Freitas, não havia hipóteses;
4. Não é um especialista em termos de economia e o seu afastamento da vida politica levará, ao contrário do que dizem muitos, a não interferir tanto no Governo, excepto pontualmente;

Desvantagens:

1. As suas declarações, muito recentes, sobre a sua candidatura. Não foram inteligentes, porque não era 100% certo que não teria de avançar… Esse poderá ser um dos maiores trunfos da direita, se não explicar muito bem essas declarações e o porque da mudança.
2. O facto de ter 80 anos pode não ajudar na altura da campanha, porque os tempos são outros e a campanha é violenta…
3. O Governo ser PS e ter maioria absoluta. O eleitorado pode optar por um PR de direita, para “equilibrar” o estado …
4. Dada a sua personalidade forte e decidida, poderá pontualmente entrar em conflito com o Governo, quando não concordar com este em algumas matérias… No entanto, este tipo de assuntos podem ser resolvidos dentro de casa sem que com isso o Governo saia prejudicado.

Para mim, o melhor candidato era o Dr. António Vitorino. Pela sua experiência internacional, a sua postura discreta, optimista, séria.

No entanto, este tem-me desiludido, porque está a tornar-se no D. Sebastião do PS e um dia que avance para algum cargo de relevo, já será tarde demais…

As presidenciais

Hoje abordo um tema de política geral, ou seja, as eleições presidenciais.

Há pelo menos 2 anos que ouvimos falar do Prof. Cavaco Silva como candidato a Belém. O seu distanciamento da vida politica do PSD não é de agora e mostra que o objectivo era ganhar votos ao centro.

Com o aproximar da data, o professor era certo (Seja este ou o Marcelo…) e restava saber que se perfilava da esquerda.

Primeiro era o Eng. Guterres. Sempre disse que não era candidato, mas era a pessoa mais bem colocada dentro do partido. Mário Soares nem sequer entrava nas contas…

Com os não-avanços do Eng. Guterres, o próximo “alvo” era o Dr. António Vitorino.

Este então, sempre disse que não era candidato a candidato…Surgia o nome de Jaime Gama, mas com pouco intensidade. Mais uma vez, Soares não “contava” e ele próprio colocava-se à margem…

Com a eleição do Eng. Guterres, abriu-se um vazio no PS. Uns ainda esperaram pelo avanço de Vitorino, mas poucos acreditaram. Jaime Gama não era verdadeiramente uma aposta. Surgiu Manuel Alegre.

Depois de “acordar” para a vida politica activa do PS (É deputado há 30 anos, mas sempre foi mais poeta…) com as eleições internas - “puxado” pela ala mais à esquerda do PS, de Cravinho e Mª de Belém – Alegre ficou com opção de recurso…Era o “disponível” e não tinha uma má imagem publica…Falta-lhe no entanto, mesmo dentro do partido, peso politico. O “ser simpático” não chega para ser um bom político.

E pronto, depois das sondagens começarem a incluir o seu nome, Soares decidiu que não podia entregar a presidência a Cavaco, e está em reflexão, ou seja, em pré-campanha de bastidores. <>

Eis o meu resumo deste tema.
A minha opinião segue dentro de momentos…

Boas Leituras

Ainda o Aeroporto da OTA e o TGV

Adiciono um link para um estudo que foi publicado no Semanario Económico, sobre este dois projectos.

Para ajudar ao esclarecimento, apesar de se tratarem de opiniões pessoais, seguem dois textos sobre estes projectos:

Texto do Blog O Grande Estuário
Texto do Blog da Literatura

O Aeroporto da OTA e o TGV

Estes dois grandes investimentos públicos são uns principais temas na agenda política do Governo. As presidenciais são outro tema, mas da agenda partidária.

Sem querer repetir conteúdos publicados em muitos jornais, blog’s e comentários televisivos, gostaria de deixar as minhas reflexões, baseadas em tudo o que li:

Antes de mais, a discussão dividiu-se entre os partidos, e no meio, faltaram os argumentos, ou foram filtrados pelos suspeitos do costume…

Ora, sendo estes projectos de impacto nacional, a discussão ganhou logo contornos importantes e igualmente nacionais.

O que o Governo não explicou o suficiente para que a mensagem fosse transmitida:

- Reduzido investimento estatal nas duas obras;

- Grande parte desse investimento vem da EU;

- O investimento em 4 anos nessas obras é equivalente ao investimento na Banda Larga e nas Energias Alternativas;

Agora, analisando esses dois projectos, é necessário pensar no seguinte:

Em relação à OTA, deve-se fazer inicialmente três questões:

1. É preciso para Lisboa outro aeroporto e quais as razões?
2. Uma das soluções (Portela + Alverca ou Portela + Montijo) é possível e viável economicamente?
3. Em caso de novo aeroporto, a OTA será a melhor localização? Quais as vantagens perante outras?

Juntando a isto, será necessário explicar:

• A construção do novo aeroporto que custos tem?
• E quais os custos de manter a Portela ou outra solução?
• Quando a Portela já não tiver condições, que fazer? Adia-se o problema e fazemos “à portuga”, ou seja, em cima da hora, com mais custos inerentes?

A meu ver, parece-me claro a necessidade de construir um novo aeroporto. O grande problema prende-se com o facto de não ter sido feita uma apresentação dos estudos realizados sobre as diferentes opções para a localização do Aeroporto, com as vantagens e desvantagens de cada opção.

Em relação ao TGV:

As questões que se devem fazer e às quais o Governo deve responder, são:

1. A nível europeu, quais as linhas que têm resultados de exploração positivos?
2. Qual é a importância de ligar Lisboa e Porto numa hora?
3. Porque é necessário construir uma nova solução ferroviária para mercadorias que possa concorrer com a rodovia? A actual não é competitiva?
4. Que vantagens reais obtemos com a sua construção?
5. Existem outros projectos deste impacto que poderiam ser feito, em vez deste? Quais são as desvantagens dessas projectos?

Sobre este investimento, eu não concordo com a sua construção no imediato. Os estudos a nível europeu comprovam que este tipo de via ainda não é rentável e são analisados no caso exemplos de países com um tráfego de passageiros muito superior ao português…

Agora, resta a pergunta: Se não investirmos neste grande projecto, existe alternativa para usar os financiamentos da EU no desenvolvimento do País?

Como tudo na vida, é preciso ponderar, analisar as vantagens e desvantagens, comparar com outros casos de sucesso/insucesso de outros países, e acima de tudo, não cometer os mesmos erros que outros!

P.S: Espero ser mais concreto em próximos post’s…

Início

Com este blog poderei documentar e divulgar publicamente as minhas ideias sobre a política quotidiana. Todos os dias há assuntos novos por debater, muitos assuntos ficam por explicar, muita informação é filtrada pelos Media e existem temas que merecem uma reflexão cuidada … A minha formação académica permite-me ter uma visão diferente de certos assuntos, assim como a abordagem aos mesmos.

Não escondo, nem esconderei a minha orientação política. Escrevo de forma independente, porque sempre regi a minha vida por este princípio. Não devo nada a ninguém e não me deixo “endividar” por coisa alguma… Até hoje nunca precisei de favores para atingir aquilo que tenho e não será agora que precisarei.

A médio prazo, introduzirei outros participantes no Blog. Por agora resta-me abrir os comentários e esperar as vossas opiniões, discordantes ou não.

Boas leituras.